Chapa 2 contesta eleições do SINFEEAL

Como havíamos anunciado neste blog, a Chapa 2 -Renovação resolveu entrar com recurso junto à Comissão Eleitoral a fim de impugnar as eleições realizadas recentemente para o SINFEEAL. A razão são as inúmeras irregularidades constatadas antes e durante o processo eleitoral. Leia abaixo a íntegra do recurso entregue à CE no dia 04 de junho.

EGRÉGIA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E ESTÁVEIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SINFEEAL
---------------------------, representando a CHAPA 2 - RENOVAÇÃO, vem mui respeitosamente à presença dessa Comissão, invocando os artigos 97, c), 98 e 100 do Estatuto da referida Entidade, interpor RECURSO contra o resultado do processo eleitoral que culminou com a eleição ocorrida no dia 30 de maio do corrente. Na ocasião, foi declarada vencedora a Chapa 1 (representante da Situação).

RAZÕES DE RECURSO

1) No dia 14 de maio, foi interposta solicitação de impugnação do nome do Sr. Maurício Silveira de Oliveira, integrante, como suplente, da Diretoria Executiva da Chapa 1. Tal solicitação baseava-se no fato de que o referido candidato sempre ocupou cargos de provimento em comissão e que o Estatuto, em seu art. 4º, estabelece que podem associar-se ao Sindicato ".... todos os servidores efetivos e estáveis da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul." , condição que o referido candidato nunca teve. Julgada tal solicitação, nos foi informado que o servidor poderia integrar a Chapa, mas que os demais associados detentores de cargos em comissão, aposentados ou não, que constassem da relação de sócios aptos a votar, o fariam em urna separada. Esta decisão demonstra que a Comissão tinha dúvidas sobre a possibilidade dos detentores de cargo de provimento em comissão votar e serem votados.
No dia da eleição, havia uma urna em separado para os detentores de cargos em comissão, conforme o previsto, e uma lista, em separado, contendo 80 (oitenta) nomes. Entendemos que suas filiações ao Sindicato decorreram de atos arbitrários, praticados pela Direção, eis que não tinham previsão estatutária (Art. 4º). Apurada a urna destinada aos servidores efetivos e estáveis, aposentados ou não, a Chapa 1 venceu por uma diferença de 5 (cinco) votos.
A Comissão Eleitoral consultou os presentes sobre abrir ou não a urna contendo os votos dos cargos em comissão. Decidiu-se que a Comissão Eleitoral seria soberana para deliberar. A Comissão, soberanamente, decidiu pela não abertura da referida urna. Esta decisão demonstra que ela definitivamente entendeu pela impossibilidade dos detentores de cargos de provimento em comissão votarem. Este é o único argumento plausível para não abrir uma urna com votos de pessoas que constavam na lista de votação. Se o Sr. Maurício Silveira de Oliveira tivesse votado, seu voto não teria sido computado, eis que não teve esse direito reconhecido. Entendemos que, conseqüentemente, quem não tem direito a voto não pode ser votado. Logo, os votos atribuídos a ele, como membro da Chapa 1, são inexistentes, portanto, a chapa adversária não estava completa: não continha 34 nomes aptos a serem votados, o que, por si só, anularia a própria inscrição da Chapa 1 (Art. 55 e Art. 61 do Estatuto).

2) A prática de transportar eleitores, principalmente aposentados, que foi utilizada em larga escala pela Chapa 1, constitui crime eleitoral. A lei eleitoral, em qualquer âmbito político, configura este ato como crime. É ilícito, numa eleição sindical, praticar tal ato, que interferiu, com toda certeza, no resultado eleitoral e comprometeu a legitimidade da eleição (Art. 98 do Estatuto).
Constatamos, no dia das eleições, que faziam parte da lista de votantes servidores efetivos não aptos a votar por não serem sócios ou não estarem em dia com as mensalidades do Sinfeeal (Art. 69 do Estatuto). Isto pode ser comprovado mediante confrontação entre o contracheque, por exemplo, das servidoras Marja Lopes Lima e Denise Vasconcelos, que não contribuem para o Sindicato e tinham seus nomes incluídos na lista. Esta, ainda continha nomes de pessoas já exoneradas, como a servidora Veranice Dalmoro, e mais, de pessoas que não eram sócias do Sindicato e foram descontadas no mês da eleição, como é o caso do servidor Roberto de Oliveira de Lima. Tais irregularidades, numa eleição cuja diferença de votos entre as Chapas foi mínima, comprometem o seu resultado. Além de lançar suspeição sobre toda a relação de votantes encaminhada pela atual direção do Sindicato, comprometeu a legitimidade do processo eleitoral (Art. 98 do Estatuto).

3) A decisão dessa Comissão Eleitoral quanto a validar a comprovação de prestação de contas da atual direção do Sinfeeal do exercício de 2007, por nós solicitada em 14 de maio de 2008, não é por nós compartilhada, já que foram aprovadas em bloco, isto é, dos anos de 2005, 2006 e 2007 numa mesma Assembléia Geral, descumprindo o previsto nos artigos 14, 23 e 56 do Estatuto. Ainda sobre este assunto, causa-nos estranheza que a referida Assembléia tenha sido realizada no dia 4 de janeiro de 2008, em pleno recesso parlamentar, com um quórum de 14 (quatorze) servidores, quando poderia ter sido feita até o dia 30 de março. Se nosso Sindicato abrange também servidores inativos, não entendemos por que uma convocação para uma Assembléia Geral de tal magnitude não tenha sido publicada em jornal de grande circulação, como manda a legislação sindical. Existem dúvidas até mesmo quanto à presença na cidade de Porto Alegre, nesta data, de pessoas que assinaram a ata da Assembléia. A aceitação pela Comissão Eleitoral dos documentos comprobatórios interferiu decisivamente no resultado eleitoral, eis que, os membros da atual direção do Sindicato, caso contrário, seriam inelegíveis e seus nomes teriam que ser substituídos na Chapa 1. Isto comprometeu a legitimidade da eleição (Art. 98 do Estatuto).

4) Finalmente, recursos financeiros do Sindicato foram utilizados para propaganda eleitoral disfarçada, como comprovam exemplares anexos do "Palanque", jornal oficial do Sinfeeal, nº 79, de abril de 2008 e nº 80, de maio de 2008. Senão vejamos, o nº 79 estampa na capa uma foto e faz chamada para uma entrevista, na contracapa. Após registradas as Chapas, pode-se ver que o servidor, cuja foto e entrevista constam no referido Jornal, aparece no Jornal nº 2 da Chapa 1, fazendo apelo aos colegas aposentados para que votem na Chapa 1, da qual é integrante! Quanto ao exemplar de nº 80, a capa faz a seguinte chamada: "Sinfeeal realiza eleições: página central". Ao abrirmos o referido Jornal, o que encontramos? Foto de pessoas que, na sua totalidade, integram a Chapa 1 e notícias alardeando "conquistas" da atual direção. Apenas ao pé da página, existe uma pequena nota sobre as eleições, onde nem consta a íntegra das relações das Chapas. A utilização desses recursos obtidos com a contribuição de todos os associados, inclusive os que integram a nossa Chapa 2, caracteriza irregularidade, comprometeu a legitimidade da eleição (Art. 98 do Estatuto) e interferiu no resultado eleitoral, estabelecendo privilégios para a Chapa da situação.

5) Em requerimento apresentado à Comissão Eleitoral, a Chapa 2 solicitou ao Sindicato a lista, com nomes, endereços e telefones, dos associados ativos e inativos. Apesar da Comissão ter deferido a solicitação, para garantir o previsto no Art. 53, b) do Estatuto, o Sindicato decidiu não informar os telefones, por considerar "invasão de privacidade, inconstitucionalidade, etc..." mas utilizou-se dos cadastros de seus associados (patrimônio do Sindicato) para "incomodá-los" através de telefonemas solicitando votos para a Chapa 1, o que pode ser comprovado por depoimentos dos próprios "incomodados". Por não termos tido as mesmas condições para utilização do patrimônio e instalações do Sindicato, assim como igualdade de acesso aos associados, foi quebrado o equilíbrio entre as Chapas concorrentes. Tal fato interferiu no resultado eleitoral e comprometeu a legitimidade da eleição (Art. 98 do Estatuto).

PEDIDOS

Com relação à razão nº 1, invocamos o Art. 55 e o Art. 61 do Estatuto, para solicitar que seja DECLARADA VENCEDORA a Chapa 2, pelo fato da chapa adversária não estar completa: não conter 34 nomes aptos a serem votados, o que, por si só, anula a própria inscrição da Chapa 1.

Alternativamente, diante da gravidade das irregularidades apontadas, solicitamos ANULAÇÃO da eleição ocorrida no dia 30 de maio do corrente, embasados no Art. 97,c, e Art. 98 do Estatuto, com relação às razões nº 2 a 6.

Nestes termos, pede e espera deferimento.

RENOVAÇÃO ADIADA

Faltou pouco, apenas cinco votos (os dedos de uma mão) para o sonho da mudança se realizar. Foi uma luta árdua, de pouco tempo e exíguos recursos, contra uma máquina sindical montada para não permitir qualquer possibilidade de mudança, que usou e abusou de toda a sua força, legítima e ilegítima. As Irregularidades começaram antes do processo eleitoral, continuaram durante e não cessaram nem mesmo no dia da votação. Mas o saldo é extremamente animador, sobretudo se levarmos em conta que a campanha prá valer foi de apenas três semanas.
Como dissemos em nosso blog, era visível a preferência dos servidores da Casa pelas propostas da RENOVAÇÃO, expectativa que se confirmou durante o dia da eleição. Bastava ver as pessoas circularem pela sala de votação, com os adesivos de uma ou de outra chapa: na sua esmagadora maioria, os funcionários ativos optaram pela Chapa 2, enquanto a outra chapa dependia desesperadamente do apoio de nossos colegas aposentados. É uma excrescência do sistema que precisamos discutir na seqüência de nosso trabalho. Mas neste momento, o que mais importa é que a RENOVAÇÃO veio para ficar, o que é algo inédito na história da oposição ao Sinfeeal. Eles vão ter de conviver com esta nova realidade, para a qual com certeza não estão preparados.
Por isso, sintam-se todos orgulhosos do trabalho realizado, tenham confiança de que podemos fazer mais e melhor no futuro. Mas sobretudo não esmoreçam e não tomem atitudes precipitadas, desfiliando-se do Sindicato. Aguardem para discutirmos e agirmos coletivamente, como fizemos até aqui. Não temos o direito de desperdiçar este enorme capital moral que conquistamos a duras penas, nem desprezar a confiança dos 262 servidores que nos apoiaram. Se antes nosso compromisso era enorme, agora ele é muito maior.
Continuem acompanhando os desdobramentos do dia 30 através do blog, pois ele será daqui pra frente o principal canal de comunicação e de troca de informações entre os apoiadores da RENOVAÇÃO.
Até breve a todos! E fica aqui o nosso imenso agradecimento pelo apoio e confiança depositados.
Chapa 2 RENOVAÇÃO!

EM TEMPO: Reunidos há pouco para uma avaliação do processo eleitoral, cerca de 40 apoiadores da Chapa 2 decidiram não se dar por derrotados. Diante das evidências de irregularidades, resolveram acionar a Comissão Eleitoral. Aguardem, desdobramentos do dia 30 prometem esquentar ainda mais esta inédita eleição para o SINFEEAL.

RENOVAÇÃO

Mudar com dignidade!

RETA FINAL PARA VENCER AS ELEIÇÕES

A hora é agora. Vamos para a vitória! Confirme seu voto dia 30.

Circulando pela Casa percebe-se a grande recepção que está tendo a CHAPA 2 nesta campanha para o SINFEEAL. É visível o sentimento de descontentamento e INDIGNAÇÃO por parte dos servidores, em relação à atual direção do Sindicato, e a ESPERANÇA que depositam em nossa proposta de RENOVAÇÃO. No entanto, fazemos um apelo a todos para que manifestem esta indignação e esta esperança votando no dia 30, sem falta. Cada voto será de extrema importância para podermos, enfim, colocar a ESPERANÇA e a RENOVAÇÃO a serviço da Instituição e de seus funcionários.

Amanhã, não esqueça: sua tarefa mais importante é votar.
Vá e convide seu colega, não deixe passar esta oportunidade de mudança!

Local da votação: Sala Maurício Cardoso, 4º and., das 10 às 17h.
(não esqueça de levar sua identidade

Coisas que precisam ser ditas! E que você precisa saber

O desespero bateu e a atual gestão do SINFEEAL anda dando telefonemas a servidores aposentados (alguns que nunca viu, ouviu e com quem jamais falou) fazendo um apelo para que ajudem a mantê-los no Sindicato. É a velha política clientelista, que no SINFEEAL está com os dias contados, de prestação de favores no lugar de oferecer idéias e propostas. EM TEMPO: quando a Chapa 2 solicitou ao Sindicato a lista de telefones dos aposentados para apresentar sua candidatura, lhe foi negado sob a alegação de que seria “inconstitucional” (sic), invasão de privacidade, etc. A Situação pode? Aí não é inconstitucional nem invasão de privacidade? É por essa e por outras que precisamos MUDAR!

Esta direção do SINFEEAL é tão avessa ao debate e à exposição de idéias que não cedeu nem seus espaços distribuídos pelos corredores da Casa para a colocação de material de campanha. Se dependesse do Sindicato faríamos uma campanha muda, surda e cega; para ninguém ver, ouvir e falar. Bom para quem não tem o que dizer. Ruim para nós, da RENOVAÇÃO, que temos muito a dizer e nada a esconder. EM TEMPO: se você viu alguns cartazes da campanha espalhados pela Casa, foi graças a Chapa 2 que, impedida de afixar suas propostas nos murais do SINFEEAL e CEFAL, encaminhou solicitação à Direção da AL e teve deferido seu pedido. A chapa da situação, obviamente, pegou carona.

Chegou o dia da eleição e depois de mais de três semanas de deflagração do processo eleitoral é incrível que não tenha sido possível ver uma proposta sequer oriunda das hastes da situação. Nada, um deserto total em termos de idéias!. Apenas palavras de ordem, vazias de sentido pois não correspondem à realidade dos fatos. E nomes, muitos nomes, que em comum têm o fato de há muito pertencerem ao mesmo círculo de afinidades da atual direção. Portanto, nem naquilo em que mais se agarrou durante toda a campanha, que foram nomes, a situação conseguiu apresentar algo de novo.

Coisas que precisam ser ditas e que você precisa saber

URV: três letras mágicas para a atual direção, que se apega a elas como alguém em perigo de afogar-se agarra-se ao salva-vidas. Até parece que não vêem vida possível além URV, dando mostra de como pensam e agem pequeno. Mas se é tão importante assim, como explicam que os servidores públicos de outros poderes já receberam a totalidade desse benefício e nós ainda não?

URV e a publicidade enganosa: o desespero é tão grande que apostam até as eleições na URV. Senão, como explicar os cartazes enormes (com desperdício de nosso dinheiro) espalhados pelos murais da Casa, anunciando o pagamento da URV ainda no mês de maio? Obrigando a Direção da AL a ordenar a retirada da publicidade enganosa, já que não existe dotação orçamentária neste sentido. Andam dizendo nas fofocas de corredor que o não pagamento da URV foi por causa da oposição. Se tivéssemos esse poder, com certeza o usaríamos para o pagamento da URV e não contra ele.

Coisas que precisam ser ditas e que você precisa saber

Política da valorização do servidor
Você sabia que estamos perdendo colegas recém concursados para outros órgãos públicos ou privados, por falta de política de valorização dos funcionários? E o que fez nosso Sindicato para reverter este quadro?

Servidor da AL é servidor da AL, aposentado ou na ativa.

Na edição anterior do RENOVAÇÃO, divulgamos nossas propostas de integração do servidor aposentado na atuação do Sindicato e nas questões da própria AL. Os programas que pretendemos implementar demonstram que, além da integração e da convivência em atividades de lazer e cultura, nossos colegas que realizaram no passado podem ser estimulados a continuar contribuindo com um projeto de administração a partir da experiência acumulada, repassando-a aos novos servidores.

Lembramos que o trabalho voluntário no serviço público já é regulamentado por lei estadual. A contribuição de voluntários inativos vem sendo adotada por instituições como Ministério Público Estadual, a partir de projeto de lei da PGJ aprovado em 2005. Iniciativa com este mesmo espírito está sendo encaminhada na Casa e em breve poderá ser aprovada.

Renovar é isso, criar novas perspectivas com a experiência de quem já fez.

UM MOVIMENTO COM PROPOSTAS E UM NOVO PROJETO PARA O SINFEEAL

Nosso projeto para o SINFEEAL está apoiado em propostas. Veja o que pretendemos fazer nas diversas áreas:

Saúde e segurança do trabalho:

• Lutar por um Sistema Integrado de Saúde Ocupacional dos Servidores da Assembléia, priorizando ações preventivas voltadas tanto para o servidor ativo como para o inativo;
• Propor a realização de concurso público para médicos, enfermeiros e técnicos em segurança do trabalho, dotando o Serviço de Saúde dos recursos humanos necessários ao bom desempenho das suas competências;
• Lutar pela valorização e fortalecimento do SESMT – Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho – da Diretoria de Saúde da AL;
• Propor a implantação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes com a finalidade de preservar a saúde e a integridade física dos funcionários e dos prestadores de serviços da AL;
• Sugerir Plano de Prevenção Contra Incêndios com normas específicas de segurança para cada um dos prédios da AL;
• Propor adequação da AL às normas técnicas de engenharia e segurança.

Queremos qualificar o Quadro Permanente:

• Desenvolver estudo das atribuições funcionais da Casa a fim de inventariar as necessidades em termos de pessoal e poder, assim, reestruturar o quadro funcional a partir da análise dos cargos e necessidades de cada setor;
• Também com base neste levantamento deflagrar luta pela realização de novos concursos públicos, dotando assim a Casa de profissionais qualificados para o atendimento das demandas decorrentes do processo de modernização da administração do Poder Legislativo;
• Ampliar e qualificar o assessoramento institucional através do quadro permanente, aproveitando servidores de diversas áreas do conhecimento, a fim de responder às demandas decorrentes do exercício do mandato parlamentar;
• Lutar pela implementação de programas de treinamento e capacitação dos funcionários, em todos os níveis;
• Incentivar os servidores para que ampliem sua formação acadêmica, com possibilidade de ter assegurado parte dos custos dos estudos pelo Sindicato;
• Gestionar junto a Direção da Casa para a implementação de pesquisa de clima organizacional

Nossas propostas para resgatar a dignidade e repensar o papel do servidor da AL:

• Defesa intransigente da valorização do trabalho do quadro permanente como forma de resgatar nossa dignidade enquanto servidores públicos, destacando a importância de seu papel para o fortalecimento da instituição Poder Legislativo;
• Criação de comissão de servidores para elaborar e implementar proposta de Plano de Carreira, que possibilite a ascensão profissional com base em critérios de aperfeiçoamento técnico, capacidade e eficiência, a fim de atender as necessidades da nova estrutura a ser sugerida para a Casa;
• Lutar pelo aumento do Quadro Permanente, com chamada de servidores de concursos cujo prazo de validade esteja vigente;
• Defender o equilíbrio entre o institucional/técnico e o político, de forma a estabelecer um patamar adequado na composição do quadro de servidores da ALRS entre detentores de cargos comissionados e de provimento efetivo.

Maior participação nas decisões da Casa:

• Colocar o Sindicato a serviço da luta por maior participação dos servidores nas decisões administrativas da Casa;
• Propor a manutenção da atual estrutura organizacional da ALRS, inclusive com as designações das funções gratificadas lotadas nos Departamentos, em cumprimento de Resolução existente, até a aprovação de nova Resolução alterando a atual;
• Criar comissão de servidores para elaborar proposta alternativa de reestruturação administrativa da ALRS, aproveitando a experiência acumulada pelo Quadro Permanente nas diversas áreas;
• Sugerir planejamento estratégico de médio e longo prazo, com gerenciamento através de ferramentas gerenciais e implementação de indicadores de acompanhamento organizacional;
• Normatizar e padronizar os processos administrativos;
• Criar Grupos Permanentes de Estudos, com encontros periódicos para tratar de temas voltados a atividade meio e fim do Poder Legislativo;
• Promover a realização de plenárias entre os Grupos Permanentes de Estudos, para troca de idéias e experiências, inclusive com servidores de outros legislativos, possibilitando traçar estratégias de médio e longo prazo a fim de que a ação do corpo funcional contribua para maior eficiência e eficácia do Poder Legislativo;
• Engajar-se em todas as iniciativas que visem a preservação e o resgate da memória institucional da Assembléia Legislativa, sobretudo lutando pela implementação do Premial (Programa de Preservação e Resgate da Memória Institucional da ALRS) e do Memorial do Legislativo.

Vamos abrir o Sindicato e mudar a relação com o servidor:

• Abrir o Sindicato para a participação efetiva e permanente do associado em suas principais decisões;
• Realização de Assembléias Ordinárias e/ou Extraordinárias para prestação de contas e informação sobre as ações do Sindicato ao conjunto da categoria;
• Mudar definitivamente a sede do Sindicato para o imóvel adquirido, a fim de dar maior independência e autonomia à direção do Sindicato;
• Reformar o Estatuto da entidade a fim de adequá-lo a uma nova cultura institucional que corresponda aos dias atuais;
• Mobilizar o associado, ativo ou aposentado, nos embates decisivos que dizem respeito ao servidor da AL, de modo particular, e do servidor público de forma geral;
• Incentivar o estabelecimento de relações permanentes com outros sindicatos dos legislativos estaduais para troca de experiências;
• Renovar o jornal Palanque e transformá-lo em um instrumento eficaz de comunicação a serviço da categoria e não apenas da diretoria;
• Transformar o site do Sindicato em modalidade moderna e, sobretudo, democrática de comunicação, dinamizando a relação da entidade com o associado.

Um Movimento com Propostas e um Novo Projeto para o SINFEEAL

Nosso projeto para o SINFEEAL está apoiado em idéias e numa nova concepção da representação sindical. Ao contrário da atual direção, consideramos que apresentar propostas é um meio de esclarecer sobre nossas intenções à frente do Sindicato e manifestar o respeito que temos pelos colegas servidores da Casa. Amparar-se apenas em nomes, como quer a situação, é próprio de posições retrógradas e dão vazão ao personalismo que tanto condenamos. Aliás, a falta de propostas tem sido a tônica da campanha da chapa da situação. Isso só reforça nossa convicção de que ela não tem mais nada a oferecer, a não ser nomes desgastados pela usura do tempo, que tentam, a cada três anos, se manter a todo custo no controle da Entidade. E na falta de ter o que dizer apegam-se a velhos chavões, como "trabalho, experiência, conquistas", mas não apresentam nada mais consistente desses 18 anos de SINFEEAL. Mesmo assim, resta saber a serviço de quem e do que esteve o trabalho e a experiência tão propalados pela chapa da situação, já que o descontentamento da categoria é evidente e deve se manifestar no dia 30. Idéias e propostas são fundamentais em qualquer disputa política. Não temos dúvida de que as apresentadas em nossas três edições do jornal RENOVAÇÃO representam as aspirações de todos aqueles que querem sacudir a poeira de nosso Sindicato e arejá-lo com uma nova orientação.

Na calada da Noite II

Na calada da noite aconteceu uma AG
Em pleno recesso, no dia 04 de janeiro último, uma Assembléia Geral minguada, com a presença de apenas 14 associados, aprovou às pressas e em bloco as contas de 2005, 2006 e 2007, ou seja, toda a gestão em curso. Mais uma vez, vilipendiaram o próprio Estatuto da Entidade, que estabelece que a prestação de contas deve ser aprovada anualmente, no máximo até o dia 30 de março do ano seguinte. Nem o site do SINFEEAL informou sobre tão apressada reunião, deixando pairar um clima de mistério. Trata-se de um evento importante, onde deveríamos ficar sabendo do uso do nosso dinheiro. Muito estranho que tenham sido aprovadas as contas de três anos de uma vez só, o que significa que nos anos anteriores não houve prestação de contas, num período em que até sede nova foi adquirida.